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INFORMAÇÃO LEGALEsclarecemos que o blog da "
IGREJA BATISTA NOVA VIDA", exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal, que dispõem sobre a "livre manifestação do pensamento" e a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Salientando ainda o inciso VI, do mesmo artigo, que sentencia "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Fonte:
Constituição do BrasilSobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º), que diz: "Não constitui ofensa aos direitos autorais: III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra."
Fonte:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
Um comentário:
gostei e ate de +
bem legal párabens pro quelvin e pro mateu por terem feito este blogger ficar assin
que DEUS abençoe voces todos que entrrem nesse blogger porque eu sei que vcs serão transformados pelo poder do Espirito Santo
Deus te abençoe
PAZ
ass:Kauan Eduardo Bertoldo Jornada
E-mail:kauaneduardjornada@hotmail.com
orkut:kauan jornada
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