05 maio 2010

Batismo 25/04/2010 - SLIDESHOW

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INFORMAÇÃO LEGAL


Esclarecemos que o blog da "IGREJA BATISTA NOVA VIDA", exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal, que dispõem sobre a "livre manifestação do pensamento" e a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Salientando ainda o inciso VI, do mesmo artigo, que sentencia "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

Fonte: Constituição do Brasil

Sobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º), que diz: "Não constitui ofensa aos direitos autorais: III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra."

Fonte: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm

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