____________________________________________________________
INFORMAÇÃO LEGALEsclarecemos que o blog da "
IGREJA BATISTA NOVA VIDA", exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal, que dispõem sobre a "livre manifestação do pensamento" e a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Salientando ainda o inciso VI, do mesmo artigo, que sentencia "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Fonte:
Constituição do BrasilSobre direitos autorais, nos baseamos na lei nº. 9610, de 19/02/1998, que rege (Capítulo IV, artigo 46º), que diz: "Não constitui ofensa aos direitos autorais: III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra."
Fonte:
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9610.htm
Há 11 anos
Um comentário:
Parabéns pelo blog, caso queira, podemos realizar troca de links. Entre em contato comigo, clique na seção parceria (foto). Fique na paz!
Postar um comentário